Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do RQI 63/2017, seja incluído como convidado o senhor José Conrado Santos, Presidente da FIEPA e do Fórum das Entidades Empresariais do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que em aditamento ao RQI 28/2018 seja incluído entre os convidados da audiência pública o Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que, em aditamento ao RQI 28/2018, seja incluído entre os convidados para a audiência pública o senhor Adnan Demachki, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater os impactos jurídicos das inovações legislativas promovidas pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia, com a participação dos seguintes convidados: Flávio Henrique Unes Pereira – Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Carlos Ari Sundfeld – Doutor em Direito. Professor Titular da Escola de Direito da FGV/SP; Carolina Zancaner Zockun – Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP, professora da PUC/SP; Marçal Justen Filho - Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Valter Shuenquener de Araújo - Juiz Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 32/2018.
- Autor:
- Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 08 de março de 2018, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM, com o objetivo de chamar atenção para as doenças renais e o atendimento oferecido pela rede pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 06/02/2018
Fazer nova pesquisa ›