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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), que esta quinta-feira, 05 de outubro, completa 85 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão especial para celebrar o quingentésimo aniversário da Reforma Protestante.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do grande homem público, o Professor, Ex-Vereador, Ex-Deputado Estadual e Federal, Nicias Lopes Ribeiro, primeiro suplente do Senador Flexa Ribeiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Congratulações ao Padre Antônio de Assis Ribeiro, ordenado pelo Papa Francisco como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLS`s 87/2011, 37/2016 e 23/2017, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 344, do RISF, a retirada do Requerimento nº 750/2017, por meio do qual solicitamos urgência para o PLS 315/2016.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 293/2016 seja apreciado pela CCJ.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 293/2016 seja apreciado pela CAE.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/08/2017
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