Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL que comemora, 5 anos de sua fundação no Brasil.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/12/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 11 a 21 de janeiro de 2007, em missão oficial, atendendo ao convite do Parlamento Chinês, para visitar aquele país com a finalidade de ampliar o relacionamento entre a Assembléia Popular Nacional (APN) da República Popular da China e o Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, e explorar a possibilidade de criar um mecanismo de intercâmbio regular entre a APN da China e o Senado Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/12/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal O LIBERAL do Estado do Pará pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Srº. FERNANDO FERREIRA pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (CONEPE).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/07/2006

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