Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade de elevação no limite de endividamento dos Estados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização pelo TCU, de auditoria operacional e financeira no Ministério das Cidades, sobre os convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e Comunicação as Organizações Rômulo Maiorana pelo falecimento do Ex-Vereador e radialista o Sr. ELOY SANTOS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de ALEXANDRINO MOREIRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO pela posse na Presidência do Superior Tribunal do Trabalho, para o biênio 2007/2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pelo lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2007, em BELÉM/PA, no dia 21 de fevereiro de 2007, com o tema "Fraternidade e Amazônia" e lema "Vida e missão neste chão".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de solidariedade aos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo tratamento dispensado ao Congresso Nacional pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso pela posse como Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na pessoa da Desembargadora Albanira Lobat Bemerguy e da Presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, na pessoa da Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa, composta de cinco Senadores, com o objetivo de acompanhar a discussão e os acordos firmados entre os Estados e a União, que visam a regulamentação da Lei Kandir.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Município de Itaituba no Estado do Pará, que completa 150 anos no dia 15 de dezembro de 2006, e que seja levado ao conhecimento do Prefeito e à Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/12/2006
Fazer nova pesquisa ›