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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 215 e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, venho requerer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para ouvir o Ministro de Minas de Energia, Senador Edison Lobão, sobre a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo. Ministro de Minas e Energia ¿ Sr. Edson Lobão; Governador do Estado do Pará ¿ Sr. Simão Jatene; Governador do Estado de Minas Gerais ¿ Sr. Antonio Anastasia; Diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ¿ Sr. Marco Antonio Valadares Moreira; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ¿ Sr. Paulo Camillo Vargas Penna; Diretor Presidente da empresa Vale S.A. ¿ Sr. Murilo Ferreira; Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) - Sr. Anderson Costa Cabido; Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e Governado do Estado de mato Grosso do Sul, André Puccineli.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, combinado com o art. 93, II, do RISF, e considerando a indefinição do Governo Federal referente ao financiamento da construção do trem-bala e dos debates que têm ocorrido entre os especialistas quanto à viabilidade do projeto, que seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rodrigo Vilaça, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário - ANTT, Joseph Barat, Economista da Planam Consult - Planejamento, Assessoria e Monitoração de Projetos Ltda. e Marcos Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal e outros especialistas, para apresentarem à Comissão de Infra-Estrutura, informações sobre o tema.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 284 de 2017, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 188 de 2014 – Complementar, que “acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQE 10/2018, que “Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, com o tema ‘O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, que sejam incluídos os seguintes convidados: 1) Jose Tavares de Araujo Jr – Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES); 2) Marcello Estevão – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; e 3) Hussein Kalout – Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 1 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 165 de 2015, que “Altera a Lei Complementar 101 de Maio de 2000”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as graves consequências da operação “Carne Fria”, deflagrada pelo Ibama. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. Sr. José Sarney Filho - Ministro de Meio Ambiente; Sr. Adnan Demachki – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará; Sr. Luiz Fernandes Rocha – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Sra. Suely Araújo – Presidente do Ibama; Representante do setor da indústria da carne no Estado do Pará; Representante dos produtores de proteína animal no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/03/2017
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