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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 4 a 9 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça America-Latina, naquele País. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II e III, alínea "e", art. 219 e art. 221, I e II, voto de pesar pelo falecimento do médico e líder político brasileiro, Almir José de Oliveira Gabriel, ex-Secretário de Saúde, ex-Prefeito de Belém, ex-Senador da República, Constituinte Relator da Ordem Social e duas vezes Governador do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memória dos mortos no holocausto e para marcar o transcurso dos 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso às mulheres paraenses.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Congratulações à Sua Eminência o Cardeal Jorge Mário Bergoglio, por sua eleição como novo Papa, Bispo de Roma e líder mundial da Igreja Católica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participação em diligência da Subcomissão para Acompanhar a Execução das Obras de Belo Monte (CMABMONTE), nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril próximo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Município de Marabá/PA, que completará 100 anos de existência em 05/04/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2013
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