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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada em caráter definitivo do PLS nº 89/2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Santarém pelo transcurso no dia 22 de junho de 2013 dos seus 352 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 46, de 2012, para que volte a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 46 e 61, de 2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça referentes à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012, com o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Oziel Rodrigues Carneiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/09/2013
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