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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Congratulações à Sua Eminência o Cardeal Jorge Mário Bergoglio, por sua eleição como novo Papa, Bispo de Roma e líder mundial da Igreja Católica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memória dos mortos no holocausto e para marcar o transcurso dos 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II e III, alínea "e", art. 219 e art. 221, I e II, voto de pesar pelo falecimento do médico e líder político brasileiro, Almir José de Oliveira Gabriel, ex-Secretário de Saúde, ex-Prefeito de Belém, ex-Senador da República, Constituinte Relator da Ordem Social e duas vezes Governador do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao novo corpo dirigente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, empossado no dia 1º de fevereiro de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Academia Paraense de Letras - APL e ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP pela comemoração de seus 112 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Congratulações ao Dr. Alcyr Boris de Souza Meira, que foi conduzido à presidência da Associação Paraense de Letras para o biênio 2012-2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, com ônus para Casa, no período de 20 a 22 de abril de 2012 para participar, na qualidade de Presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e Vice-Presidente do Parlamento Latinoamericano, da primeira reunião de 2012 da Junta Diretiva, que ocorrerá na cidade do Panamá/República do Panamá, atendendo a convite do Presidente do Parlamento Latinoamericano e do Secretário Executivo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2012
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