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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Congratulações à Sua Eminência o Cardeal Jorge Mário Bergoglio, por sua eleição como novo Papa, Bispo de Roma e líder mundial da Igreja Católica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso às mulheres paraenses.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memória dos mortos no holocausto e para marcar o transcurso dos 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II e III, alínea "e", art. 219 e art. 221, I e II, voto de pesar pelo falecimento do médico e líder político brasileiro, Almir José de Oliveira Gabriel, ex-Secretário de Saúde, ex-Prefeito de Belém, ex-Senador da República, Constituinte Relator da Ordem Social e duas vezes Governador do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 4 a 9 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça America-Latina, naquele País. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao novo corpo dirigente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, empossado no dia 1º de fevereiro de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso, aos estudantes paraenses Djavan Valentim da Paixão e Renata Lopes de Holanda, os vitoriosos nacionais do desafio Sebrae 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do professor e poeta paraense Emir Hermes Bemerguy, ocorrido no dia 13 de novembro de 2012. Requer ainda que sejam apresentadas condolências à família e que o voto seja encaminhado ao Presidente da Academia de Letras e Artes de Santarém.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/11/2012
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