Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 6 de outubro de 2016, para participar da 42ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 7 de outubro de 2016, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUY CESAR apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13, 39, I e 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, concomitante com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul a ser realizada no dia 7 de novembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
31/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inciso III, do RISF, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 152, de 2015.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/09/2017

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