Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda

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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Joel de Hollanda
Matéria:
PLS 5/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1999
Ementa:
ACRESCENTA A LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS, DISPOSITIVO QUE ESTENDE O BENEFICIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA ADQUIRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
15/01/1999
Matéria:
PLS 8/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
27/01/1999

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