Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
RCE 77/2015
Ementa:
Em aditamento ao RCE 75/2015, apresentado a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro que seja incluída a autoridade abaixo para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil. Proponho a inlusão do seguinte convidado: 1. Sr. Jessé Souza - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
14/07/2015
Matéria:
RCE 60/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer representante da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em audiência pública a fim de debater a política de Banda Larga nas escolas e sua Universalização, referente ao Requerimento 54/15, de autoria da Nobre senadora Fátima Bezerra (PT/RN).
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
02/06/2015
Matéria:
RCE 58/2015
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
28/05/2015
Matéria:
RCE 41/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro e regulação de preços, e traçar um panorama do setor no Brasil e no mundo. O evento objetiva uma visão mais precisa do mercado de livros brasileiro e das políticas públicas de fomento a leitua. Contando com a experiência de autoridades internacionais, será possível analisar a implementação de políticas de fixação de preços no mundo e o reflexo dessa medida na maior distribuição de pontos de venda, na bibliodiversidade (aumento da oferta de títulos, ascenção de novos autores), no estímulo ao hábito da leitura e na formação do cidadão leitor.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/05/2015
Matéria:
RCE 33/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 4/2015-CE, aprovado por esta Comissão no dia 10 de março de 2015, a inclusão do Senhor Paul Israel Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES), como expositor da segunda mesa da Audiência Pública destinada a discutir sobre a questão do artesão no Brasil.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
14/04/2015
Matéria:
RCE 7/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, considerando: a urgência de valorização dos profissionais da área, em termos de carreira, jornada, formação e remuneração; os desafios para a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno Qualidade inicial;o requisito de construção de um Sistema Nacional de Educação articulado, em regime de colaboração federativa; o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2020; e as metas do Plano Nacional de Educação. A programação preliminar e a lista de convidados encontram-se detalhados no Anexo I.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
10/03/2015
Matéria:
RCE 4/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
03/03/2015
Matéria:
RCE 15/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à execução do Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que organismos da imprensa nacional noticiaram o fim da mencionada política pública, e que o próprio Ministério da Educação verbalizou a intenção de eliminar uma determinada modalidade do Programa Ciência sem Fronteiras, destinada aos estudantes de graduação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
11/04/2017
Matéria:
RCE 10/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados. Deverão ser convidados:
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
06/04/2017
Matéria:
RCE 22/2017
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
11/05/2017

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