Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2-PLEN, do Senador Jaques Wagner, ao PLP nº 150/2020.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 191 à MPV 1058/2021.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/11/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/11/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 11-PLEN apresentada pelo Relator, que modifica o art. 7 ao PL nº 4.392/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 3723/2019 e suas implicações.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 3917/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/03/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS 202/2022.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/03/2022

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