Projeto de Lei n° 1, de 2022
- Iniciativa
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 20/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/04/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/01/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22092.08014-03, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 711/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2022
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 58 | A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do inciso I do art. 334, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 182 | Encaminhado à publicação o RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 165-167 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, EMERGENCIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA, VITIMA, INUNDAÇÃO, RESTABELECIMENTO, SERVIÇOS PUBLICOS, ATIVIDADE ESSENCIAL, RECONSTRUÇÃO, AREA
- Matérias relacionadas:
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do inciso I do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 58
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 711, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 182
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
- RQS 711/2022
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 165-167 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 07:22
