Projeto de Lei n° 1, de 2022

Iniciativa
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/04/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 07:28

Identificação:
PL 1/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/01/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22092.08014-03, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 711/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 58
A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do inciso I do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
08/11/2022 Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação o RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 165-167 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, EMERGENCIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA, VITIMA, INUNDAÇÃO, RESTABELECIMENTO, SERVIÇOS PUBLICOS, ATIVIDADE ESSENCIAL, RECONSTRUÇÃO, AREA
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do inciso I do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 58
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 711, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
Publicado no DSF Páginas 34-36 - DSF nº 182
07/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 711/22, do senador Jacques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
RQS 711/2022
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 165-167 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 07:22