Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/05/2022
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 634/2022 (Substitutivo-CD).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer destaque, para votação em separado, para a supressão dos incisos VI a XII do artigo 3° do PL 1459/2022 (Substitutivo-CD).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/12/2022
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 2380/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PLS 540/2018.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS nº 2307/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/11/2021
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 2320/2021.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
01/12/2021
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/02/2022

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