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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/SF/21521.95474-03, de autoria do Senador Jader Barbalho.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aplicação da Lei 12.651/2012.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PL nº 973/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos itens 51.20.001 e 51.20.002, constantes do VET nº 51/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, em 2021, os reajustes previstos na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, em todas as modalidades, relativos às contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a adequação e suficiência das fiscalizações no setor de mineração e a proposta de solicitar ajuda de estados e prefeituras em ações de fiscalização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 apresentado ao PLN nº 2/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2021
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