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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 330, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 96 - PLEN ao PLV nº 4/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN ao PL 5284/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CTFC, sejam incluídos dentre os convidados, os seguintes nomes, para abordar o tema da Audiência, que trata do acesso e a qualidade da atenção à saúde, o financiamento e a transferencia de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no DF. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Exma. Sra. ARLETE AVELAR SAMPAIO, Deputada Distrital - Presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura; a Senhora JOVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Presidente - Conselho de Saúde do DF.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a indisponibilidade de acesso público, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaias Anísio Teixeira (INEP), às séries históricas de dados e microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 84 da Constituição para incluir entre as competências privativas do Presidente da República o comparecimento ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa, a fim de apresentar a mensagem e o plano de governo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Estados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 17/08/2016
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