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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 10 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014, que "altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental”, de autoria do Senador Jayme Campos, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro; - Representante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público de São Paulo; - Representante da Corregedoria Nacional de Justiça - Representante da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
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