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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 17.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 14.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inversão da Ordem do Dia, para que o Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2016, (MPV Nº 712/2016), seja apreciado como item 1 da pauta.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2015, a transferência da Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Rede Vida, para o dia 21 de maio de 2015, em substituição a Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra", proposta pelo Requerimento nº 385, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que este se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 277, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar. Com os seguintes convidados:o Senhor ALBERTO ANGERAMI, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o Senhor LUIZ MOAN YABIKU, Presidente da Associação Nacional Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), ou representante por ele indicado; o Senhor JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( InMETRO); o Senhor RENATO AUGUSTO, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros; e o Senhor PEDRO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São Jose e Região no Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC).
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2012, que altera os arts. 17, 21, 24, 26, 38, 46 e 109, acrescenta arts. 52-A, 52-B e 111-A, e revoga o § 2º do art. 50, todos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para revisar aspectos diversos da Lei de Direitos Autorais. A fim de instruir a matéria, sugerimos sejam convidadas as seguintes pessoas: Karine Panza, da Câmara Brasileira do Livro; Allan Rocha, advogado, Professor da UFRRJ; Leandro Vanderley Flores, Procurador da República; Maria Edina de O. Carvalho Portinari, advogada e membro da organização responsável pela obra de Cândido Portinari; Denise Bottman, tradutora; Marcos Alves de Souza, da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura; Luis Fernando Verissimo, escritor, cronista, cartunista e tradutor; Affonso Romano de Sant’Anna, professor, escritor e poeta; e Sônia Machado Jardim, representante do Sindicato Nacional do Livro. Com a convocação desse conjunto de especialistas, pretende-se alcançar uma avaliação equilibrada do escopo das modificações pretendidas pelo PLS nº 465, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 06/08/2013
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