Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 57, de 2015
- Autoria
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar. Com os seguintes convidados:o Senhor ALBERTO ANGERAMI, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o Senhor LUIZ MOAN YABIKU, Presidente da Associação Nacional Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), ou representante por ele indicado; o Senhor JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( InMETRO); o Senhor RENATO AUGUSTO, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros; e o Senhor PEDRO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São Jose e Região no Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 57/2015
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar. Com os seguintes convidados:o Senhor ALBERTO ANGERAMI, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o Senhor LUIZ MOAN YABIKU, Presidente da Associação Nacional Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), ou representante por ele indicado; o Senhor JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( InMETRO); o Senhor RENATO AUGUSTO, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros; e o Senhor PEDRO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São Jose e Região no Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE, CRIANÇA, VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 18ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), com a presença dos Senhores Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e
Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e
Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp) . A audiência pública atendeu aos Requerimentos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI) 57, 73 e 74, todos de 2015; e aos Requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (RCE) nºs 96 e 109, ambos de 2015.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Nesta data, na 18ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), com a presença dos Senhores Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e
Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e
Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp) . A audiência pública atendeu aos Requerimentos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI) 57, 73 e 74, todos de 2015; e aos Requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (RCE) nºs 96 e 109, ambos de 2015.
************* Retificado em 10/12/2015*************
Aprovados os Requerimentos de nº 73 e 74 de 2015 em aditamento ao RQI 57/2015.
- 30/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 25/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2015.
- 23/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da matéria foi adiada em virtude do adiamento da 29ª Reunião da Comissão.
- 18/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2015.
- 16/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Adiado.
- 11/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
- 02/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- Requerimento.