Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 73, de 2015
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 73/2015
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 23/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do RQI nº 57, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/10/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Matéria |
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RQI 74/2015 |
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 18ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), com a presença dos Senhores Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e
Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e
Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp) . A audiência pública atendeu aos Requerimentos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI) 57, 73 e 74, todos de 2015; e aos Requerimentos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (RCE) nºs 96 e 109, ambos de 2015.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Dalírio Beber, lido e aprovado.
- 23/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/10/2015.
- 23/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:04