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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 94 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, em Madri, Espanha.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 05 de março de 2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos dias 26 a 28 de março.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024-CAE.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Danilo Oliveira Costa, presidente do IBDTRANSITO e coordenador de Esforço Legal do ONSV, na audiência pública objeto do REQ 164/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/04/2024
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