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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 1303 de 2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 196/2020, que “altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 16/08/2023
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