Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI seja incluído como convidado o senhor Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias - FENOP.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relação entre o desempenho econômico do país e o resultado divulgado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
06/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Breves/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
23/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
08/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/04/2024

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