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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 104-A, incisos VI e VII, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Seminário nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a apresentação do Programa Welcome Chinese, a ser realizado no dia 16 de março do ano em curso, com o objetivo de discutir a certificação dos hotéis, restaurantes, museus, aeroportos, pontos turísticos, entre outros, para receber turistas chineses.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, seja nomeada comitiva desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para fazer-se representar, no dia 26 do corrente mês, na 272ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, às 10h30, no auditório da mencionada autarquia, em Manaus/AM.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a presença do Superintendente da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) com a finalidade de debater os resultados da atuação da entidade enquanto promotora do desenvolvimento regional e as perspectivas de investimentos e ações para os próximos quatro anos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 06/03/2015
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