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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao novo Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Justiça, para que, nos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, preste informações sobre a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca das providências para a redução das reclamações da população quanto alegada má qualidade na prestação de serviço da telefonia móvel (Celular).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 21, de 2010; e 138, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a doença conhecida como hipertermia maligna.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ALVES CALDEIRA, ocorrido em 23 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2008
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