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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPENDENTES DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O DIREITO ASSEGURADO PELO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Josaphat Marinho, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre a contratação, pelo Banco do Brasil, dos dois empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 25.000.000, sob a garantia, mediante fiança do Tesouro Nacional, de acordo com a decisão daquele estabelecimento nacional, em reunião de sua Diretoria de 22 de maio de 1968 (Diário Oficial de 30 de maio de 1968).
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 22/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor senador Josaphat Marinho, solicitando ao Ministerio da fazenda solicitando informaçoes sobre o parecer da comissão de defesa dos capitais nacionais referentes a exclusão do xisto betuminoso do alcance do monopolio estatal do petroleo.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Saúde, informações sobre as obras de construção do Hospital Regional de Ilheus no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR CONFERÊNCIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SÃO PAULO E AULA INAUGURAL DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre censura a correspondência postal e telegráfica.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 15/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Senhor Ministro de Minas e Energia, informar se há orgãos da administração direta, ou indireta, da União ou dos Estados, em débito com a Petrobrás, por fornecimento de derivados de Petróleo, que lhes tenha feito a Empresa.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 27/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05 A 08 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSWALDO VELLOSO GORDILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL PELA BAHIA E EX-PREFEITO DE SALVADOR, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/08/1996
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