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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'CONJUNTO PETROQUIMICO OSCAR CORDEIRO' O ATUAL CONJUNTO PETROQUIMICO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA REVERTER EM FAVOR DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE FOR APOSENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A SUA CONTA INDIVIDUALIZADA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o produto da renda do Fundo de Auxílio aos Estados, total arrecadado, sua distribuição e quais os Estados beneficiados.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 09 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, INCLUSIVE COM PALESTRANTE, DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COM CONFERENCISTA, NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, NA CIDADE DE VITORIA-ES.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 04 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SALVADOR - BAHIA, PROFERINDO PALESTRA NA OAB-BA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE 16 DE MARÇO DE 1992, DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE, EM SALVADOR, NA BAHIA, DE IRMÃ DULCE, DANDO-SE CIENCIA DA HOMENAGEM A FAMILIA, A DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTONIO E AO CARDEAL PRIMAZ, DOM LUCAS MOREIRA NEVES.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 24/05/1991
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