Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
RQJ 36/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2015.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
13/07/2016
Matéria:
RQJ 91/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do Presidente em Exercício do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria – CBOO, doutor RICARDO T. BRETAS, como convidado para participar no dia 29 de setembro de 2011, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal da audiência pública destinada a instrução do PLS 268/2002 – Ato Médico.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/09/2011
Matéria:
RRE 15/2016
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
28/03/2016
Matéria:
RQN 1/2023
Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Autor:
Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Dr. Jaziel (PL/CE), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputada Federal Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Abilio Brunini (PL/MT), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Deputado Federal Delegado Caveira (PL/PA), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Vermelho (PL/PR), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Icaro de Valmir (PL/SE), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), 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Federal Greyce Elias (AVANTE/MG), Deputado Federal Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), Deputado Federal Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Deputado Federal Yury do Paredão (PL/CE), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG), Deputado Federal Jorge Goetten (PL/SC), Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG), Deputado Federal Júnior Mano (PL/CE), Deputado Federal David Soares (UNIÃO/SP), Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG), Deputado Federal Mauricio Neves (PP/SP), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Alex Santana (REPUBLICANOS/BA), Deputado Federal Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR), Deputado Federal Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Alexandre Leite (UNIÃO/SP), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal Pastor Gil (PL/MA), 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Data:
27/04/2023
Matéria:
R.S 14/2013
Ementa:
Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
25/09/2013
Matéria:
R.S 14/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
25/09/2017
Matéria:
RQE 6/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
RQE 8/2014
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
RQE 7/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
RQS 478/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
06/05/2015

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