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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações ao poeta Dorival Caymmi, que comemora noventa anos de idade no dia 30 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações à Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal-Arcebispo Dom Eugênio Sales pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que se dê conhecimento ao homenageado, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Cícero Cardoso Villas Boas, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Salvador, com apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal de Salvador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 14 de fevereiro de 2004, do Jornalista Joaquim Alves Cruz Rios, com apresentação de condolências à família e ao Jornal A TARDE, do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, do Dr. Augusto do Prado Franco, ex-Governador, Senador, Deputado, Líder Político e empresarial em Sergipe, pai do ex-Governador e ex-Senador Albano Franco, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS LADRÕES DA CAIXA D'AGUA', DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CAMPOS, PUBLICADA NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor Renato Berbert de Castro, apresentação de condolências à família, ao Conselho Estadual de Cultura da Bahia e à Academia Baiana de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE A SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR VILSON KLEINUGING, FALECIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1998, BEM ASSIM QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E A PREFEITURA DE BLUMENAU, E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/2006
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