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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE A SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR VILSON KLEINUGING, FALECIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1998, BEM ASSIM QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E A PREFEITURA DE BLUMENAU, E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado de São Paulo e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do ex-Governador Roberto Costa de Abreu Sodré.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 1º de maio de 2004, do ex-Ministro da Agricultura, ex-Deputado e ex-Senador da República, Eduardo Catalão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Tarso de Lima Júnior no dia 16 de outubro corrente, inserção em ata e apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Antonio Roberto Pelegrino, médico e jornalista, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO DR. JULIO MESQUITA NETO, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações à Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal-Arcebispo Dom Eugênio Sales pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que se dê conhecimento ao homenageado, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Jairo Azi, ocorrido dia 12 de novembro de 2000, inserção em ata, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a"; 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre os critérios adotados para liberação dos recursos provenientes do crédito extraordinário concedido por intermédio da Medida Providória 279, de 2006, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a"; 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda no sentido de que a Caixa Econômica Federal preste informações sobre os critérios adotados para liberação dos recursos provenientes do crédito extraordinário concedido por intermédio da Medida Providória 279, de 2006, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/05/2006
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