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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II e 38, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre repasses de recursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nacional, estaduais e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Ary Carvalho, Presidente do Grupo de Comunicação "O Dia", no Rio de Janeiro, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a liberação de emendas parlamentares individuais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais Voto de Homenagem pela passagem de dez anos do falecimento do jornalista JULIO DE MESQUITA NETO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Repúdio pela passagem de um ano desde as comprovadas denúncias de irregularidades que abalaram o País e ficaram conhecidas como "Escândalo do Mensalão".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Fernando Didier, apresentação de condolências à família e a Faculdade de Medicina da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações ao Professor Doutor MIGUEL SROUGI por sua condução à titularidade da Cadeira de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL, DO ARTIGO 'A TELEPRESENÇA DO CIDADÃO NO SENADO', DO JORNALISTA GABRIEL PRIOLLI, PUBLICADO NO JORNAL A GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 12 DE JULHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/07/1996
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