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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, com a finalidade de prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do processo de gestão nas forças armadas”.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de equipamentos e materiais para o exercício de fotógrafo profissional.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-Senador Dario Pereira, ocorrido em 30 de janeiro de 2003.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre a situação fiscal dos estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja Encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre os pagamentos mensais feitos à União, nos últimos 12 meses, por todos os estados da federação (discriminados individualmente) e o Distrito Federal nos termos da Lei nº 9496, de 1997, que fez parte do programa de ajuste fiscal do Governo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Maestro Mário Tavares, tendo em vista sua importância para a música potiguar e brasileira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 190, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene, no dia 22 de agosto de 2003, com o objetivo de homenagear o ex-Senador Dinarte Mariz pelo transcurso dos cem anos de seu nascimento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/10/2003
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