Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Volume - XXIV)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os 15 (quinze) jovens, amigos do filho Luiz Cláudio, do Presidente da República, que passaram as férias do mês de julho do ano de 2004, hospedados no Palácio da Alvorada, utilizando, também, para tanto a Granja do Torto, foram transportados para Brasília em avião da Força Aérea Brasileira, a lancha utilizada para passeio no Lago Paranoá, é de propriedade do Comando da Marinha.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 13/01/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os 15 (quinze) jovens, amigos do filho Luiz Cláudio, do Presidente da República, que passaram as férias do mês de julho do ano de 2004, hospedados no Palácio da Alvorada, utilizando, também, para tanto a Granja do Torto, foram transportados para Brasília em avião da Força Aérea Brasileira, a lancha utilizada para passeio no Lago Paranoá, é de propriedade do Comando da Marinha.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 13/01/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, com os de nºs 103, de 1999, e 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre anúncio feito pelo Senhor Presidente da República de já ter sido tomada a decisão em favor do Estado de Pernambuco para sediar a refinaria de petróleo pretendida pelo Nordeste, para a tomada da referida decisão foi realizado algum encontro entre os Estados pretendentes e que critérios teriam norteado tal decisão.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 27/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a previsão orçamentária e a efetiva liberação de recursos feitos à UNE, bem como esclarecimentos sobre as liberações que foram precedidas das usualmente exigidas prestações de contas de parcelas anteriores.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os motivos para a queda do Fundo de Participação dos Estados e Municípios no primeiro e no segundo decêndios do mês de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 20/09/2005
Fazer nova pesquisa ›