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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do artigo 533, do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a remessa, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do artigo 7º do PLV 25/2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da letra b, do art. 314, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 29, oferecida ao PLC nº 02, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II. c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011-Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50 mil habitantes", com a presença dos seguintes convidados: Exma. Sra. Samantha Chantal Dobrowolski, Procuradora Regional da República da Terceira Região; Sra. Lucieni Pereira, Especialista em Finanças Públicas e Controle Externo, Segunda Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis); e Sr. Marcelo Barros Gomes, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 21/03/2017
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