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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento, no dia 02 de junho de 2010, em Brasília, do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador e ex-Vice Governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Américo Simonetti e apresentação de condolências à família, na pessoa dos irmãos Maria da Salete Simonetti Gomes, João Batista Simonetti e José Nazareno Simonetti.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. LEÔNIDAS FERREIRA, ocorrido no dia 03 de abril de 2009, em Natal/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a previsão orçamentária e a efetiva liberação de recursos feitos à UNE, bem como esclarecimentos sobre as liberações que foram precedidas das usualmente exigidas prestações de contas de parcelas anteriores.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre a situação fiscal dos estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 24.02.2003, com prazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre atividades que envolvam a pesquisa, licenciamento, autorização, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 03.07.2003, com prazo de 90 dias para a sua conclusão, sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - BIODIESEL como fonte alternativa de energia.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
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