Proposições do(a) parlamentar José Agripino

Matéria:: RQS 72/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 76/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Maestro Mário Tavares, tendo em vista sua importância para a música potiguar e brasileira.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 11/03/2003

Matéria:: RQS 89/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 01/02/2006

Matéria:: RQS 97/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita de Faria, viúva do Suplente de Senador Osmundo Faria, mãe do empresário Ricardo Faria e do Deputado Estadual Robinson Faria (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte) e avó do atual Deputado Federal Fábio Faria.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 26/02/2007

Matéria:: RQS 101/1999
Ementa:: REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM JANEIRO DE 1999, BEM ASSIM QUANTO DESTA DIVIDA SE VENCE EM 1999 E QUAL O SERVIÇO ESTIMADO DESTA DIVIDA PARA O EXERCICIO DE 1999.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 23/03/1999

Matéria:: RQS 102/1999
Ementa:: REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO, EM 31 DE MARÇO DE 1999, DOS DEBITOS CONTRAIDOS EM OPERAÇÕES DE ARO (ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA) REALIZADAS PELOS ESTADOS, LISTADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 23/03/1999

Matéria:: RQS 103/1999
Ementa:: REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS DE CADA ESTADO QUE TEVE SUA DIVIDA REFINANCIADA PELA UNIÃO, BEM COMO A REDUÇÃO PREVISTA, ESTADO A ESTADO, NO CASO DE EXCLUSÃO DO FUNDEF DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 23/03/1999

Matéria:: RQS 108/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:: 22/02/2011

Matéria:: RQS 112/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 121/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/03/2015

Atividade Legislativa