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Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.556,03 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O RECENTE VETO PRESIDENCIAL INSERIDO PARCIALMENTE NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 022, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL OCORRIDO NO 19 DE OUTUBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16, 17, 25 E 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 53.023,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 1.917.745.482,51 (UM BILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLASTICO VASCO PRADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LIBERADOS PELA SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A, AS EMPRESAS, SECTOR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., PERELLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E GUIA INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TODAS COM OBRAS E SEDE EM FLORIANOPOLIS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 12, 13, 16, 17, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 01/06/1994
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