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Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 14/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 6.906.228,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO LEOPOLDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 08/04/1987
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