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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador Ney Maranhão, ocorrido no dia 11 de abril de 2016, na cidade do Recife/PE; e, ainda, a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria ou inspeção para apurar o cometimento de ilegalidades em licitação para aquisição de tablets pela Procuradoria Geral da República, chefiada pelo Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, conforme noticiado em sítios na internet.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no art. 58, §2º, incisos II e VI, da Constituição Federal, combinados com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência desta Comissão de Serviços de Infraestrutura em Maceió, Alagoas, para verificar e debater questões inerentes à infraestrutura no Estado, tais como as obras do Canal do Sertão, da BR 101, da BR 316 no trecho Inajá-Carié, BR 416 no trecho Ibateguara-Colônia Leolpodina, entre outras.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater e esclarecer sobre o descumprimento de diversas determinações do Tribunal de Contas da União no sentido de promover melhorias nas estruturas física e de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença do Ministério dos Transportes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a Infraestrutura, dentro da visão do setor público e da iniciativa privada, com a presença das seguintes autoridades: - Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dra. MIRIAM BELCHIOR; - Presidente do BNDES, Dr. LUCIANO COUTINHO; - Presidente da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Dr. PAULO GODOY; e - Diretor da CNI e Coordenador da Área de Infraestrutura, Dr. JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 216, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POIS RECENTEMENTE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ANUNCIOU QUE IRÁ CRIAR POSTOS DIPLOMÁTICOS NOS PAÍSES ANTIGUA E BARBUDA, SANTA LUCIA, ST. KITTS & NEVIS E GRENADINES”. ASSIM SOLICITAMOS ESCLARECER A CADA POSTO: • O SEU CUSTO DE INSTALAÇÃO, O SEU CUSTO MENSAL, • E O NÚMERO E QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PREVISTOS. OUTROSSIM SOLICITAMOS ESCLARECER TAMBÉM: • O NÚMERO DE BRASILEIROS RESIDENTES, • O NUMERO DE BRASILEIROS VISITANTES, • E O VALOR DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PARA DISCORREREM SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de diligências, na cidade do Rio de Janeiro, sede da Conferência, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir o referido Evento.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
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