Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Alfredo Nascimento
Matéria:
PLS 267/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 267/2013
Ementa:
Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades penosas e a estende aos motoristas de transporte coletivo de características urbanas.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
03/07/2013
Matéria:
PLS 243/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 243/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
06/10/2010

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