Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir medidas de desoneração tributária de atividades relacionadas à logística reversa de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para determinar que as operadoras de telefonia e as provedoras de dados informem ao titular de linha telefônica ou de endereço na rede mundial de computadores sobre interceptação realizada, bem como para vedar a interceptação de comunicações telefônicas ou em sistemas de informática ou telemática de terceiros não abrangidos pela autorização judicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para suspender os prazos execuções fiscais e os respectivos prazos processuais de Dívida Ativa da União oriundas de operações de crédito rural do Projeto Agro-Industrial do Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria condições para que municípios com precipitação irregular sejam enquadrados como integrante da Região do Semiárido.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir municípios na região do semiárido.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros e dá outras providências, para estender aos demais municípios da SUDENE os benefícios de que trata esta Lei.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 2013, para dispor sobre condições financeiras de recolhimento de tributos federais de que trata.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2013
Fazer nova pesquisa ›