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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Centro de Formação Mandacaru, de Pedro II, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família pelo falecimento do Deputado Federal Mussa Demes, ocorrido dia 05 de novembro de 2008, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor DJALMA MARTINS VELOSO, ex- Governador do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a remessa, à Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011,(que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2012), com o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2012, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/05/2013
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