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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011,(que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2012), com o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2012, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João Lobo, ocorrido no dia 3 de dezembro de 2013, em Teresina/PI.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Tavares Silva, diretor da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP).
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual Ubiraci Carvalho, aos 71 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2014, no Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a remessa, à Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto pelos 70 anos de fundação da escola.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLS nº 58, de 2014, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/11/2014
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