Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

Matéria:: RQS 674/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20852.49484-41, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 10/06/2020

Matéria:: RQS 731/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: RQS 737/2020
Ementa:: Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: RQS 767/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual José Carlos Guerra, ocorrido no dia 15 de junho de 2008.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 17/06/2008

Matéria:: RQS 789/2010
Ementa:: Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32, de 2003, 22, de 2005, 25, de 2007, e 52, de 2009, por versarem matéria correlata
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 31/08/2010

Matéria:: RQS 794/2021
Ementa:: Urgência para o PL nº 5638/2020.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 04/03/2021

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 818/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 141ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Belgrado, Sérvia.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: RQS 837/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao Assessor Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, pelos gestos obscenos manifestados em função das prováveis causas mecânicas com o acidente da aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 02/08/2007

Atividade Legislativa