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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença art. 13, 17 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 dias 19 e 27 de abril de 2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de maio de 2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por um dia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por 120 dias.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento informando licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado, em 07/06/2022, 21/06/2022 e em 29/06/2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, com base no art. 13 RISF, a fim de desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Cinthia da Silva Barbosa, por ter conseguido conter o autor do ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/04/2023
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