Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 4, de 2023
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/03/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 28/03/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 4/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelos Senadores Sérgio Petecão, Magno Malta, Eduardo Girão, Marcos do Val e Styvenson Valentim. Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SITUAÇÃO, NECESSIDADE, AUMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SISTEMA INTEGRADO, CONTROLE, FRONTEIRA, CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CENSIPAM)
- 28/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelos Senadores Sérgio Petecão, Magno Malta,
Eduardo Girão, Marcos do Val e Styvenson Valentim. Aprovada a inclusão do
requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. - Listagem ou relatório descritivo
- 24/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 4/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 4/2023 - CSP
- 24/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:14.
Última atualização de dados legislativos: 28/03/2023 17:04