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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Nova York(EUA),
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados ao REQ 10/2023-CSP, que requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil, discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 40 missão no exterior - Bharein 10 a 15 março 2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para discutir soluções para os problemas relacionados ao transporte aéreo naquele Estado
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 3521/2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 para os dias 22 e 23 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/06/2023
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