Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 10, de 2023
- Autoria
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 19/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 17/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados ao REQ 10/2023-CSP, que requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil, discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Sérgio Petecão. Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 19/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com os seguintes participantes: Sr. Marivaldo de Castro Pereira, Secretário Nacional de Acesso à Justiça; Sr. Aurélio José Pelozato da Rosa, Comandante Geral da PM/SC - SSP/SC; Sr. Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Rodolfo Salema Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; Sra. Monica Steffen Guise, Líder de Políticas Públicas da Meta para Integridade; Sr. Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil; Sr. Yann Evanovick, Coordenador geral de juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) e Coordenador do GT interministerial de enfrentamento à violência nas escolas; Sra. Rosilene Corrêa, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Sra. Catarina de Almeida Santos, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; e Sr. Sammy Barbosa Lopes Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre.
- 18/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 10/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 19/04/2023, às 10h
- 17/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44.
- 13/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 10/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 19/04/2023, às 10h
- 12/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Sérgio Petecão.
Aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:16.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2023 19:17