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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar o ingresso, no serviço público, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, durante o prazo de duração do impedimento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 14 ao art. 195 da Constituição Federal, para prever a isenção de contribuições sociais, na hipótese de aposentado que retorna à atividade laboral.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 58, § 3º, da Constituição Federal, para conceder às comissões parlamentares de inquérito o poder de declarar a indisponibilidade de bens.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do músico Ederaldo Gentil, ocorrido no dia 30 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aprovado voto de congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Vaqueiro, assim como seja encaminhado o referido voto à Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coté e à Associação dos Vaqueiros de Chorrochó, ambas do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 462, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RRA nº 9, de 2015, aprovado em 12 de março de 2015, o acréscimo da presença do seguinte convidado: Senhor Walter Tegani - Secretário-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC, para participar do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II, e 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença do sr. Hildegardo Nunes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, além de representantes das seguintes instituições: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Câmara Setorial do Cacau; Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab; Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; e Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Representante da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Representante da Central de Cooperativas da Região Cacaueira do Sul da Bahia – CENTRAFESOL; Representante da Câmara Setorial do Cacau; e Representante da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
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